DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

Rede social deve adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais

Por Agência Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira
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De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva após o bilionário incitar o descumprimento de decisões judiciais
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A defensoria também defendeu que a rede social deve adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais, além de cooperar com a Justiça
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Para o órgão, a ação pretende garantir que a empresa cumpra as exigências legais e faça o combate ao discurso de ódio
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"A ação busca não apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras"
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"Mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil", afirmaram os defensores
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A ação foi proposta em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle
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Na semana passada, Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país
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A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem considerados ilegais
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Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu "levantar" [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais.
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O empresário também acusou Moraes de trair "descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro"
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