A defesa de Lula argumenta que os procuradores de Curitiba aceitaram atuar sob comando de um “juiz-acusador”, com o objetivo de garantir a sua condenação “a qualquer custo”. Assim, segundo eles, o réu foi tratado como culpado, antes mesmo da instauração do processo. Essa argumentação, usada pelos advogados do ex-presidente desde o início, foi reforçada pelos vazamentos publicados pelo site dirigido por Glenn Greenwald, Veja, Folha de São Paulo, BandNews e El País. A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de abrir investigação sobre a conduta de Deltan Dallagnol flagrada nas mensagens de Telegram revela que as instituições não têm mais como ignorar a chamada Vaza Jato.
Um dos votos decisivos para que Lula vá para a rua é o do decano Celso de Mello, que antes votou contra a soltura do ex-presidente, mas deu indícios de que poderá mudar o voto, diante das últimas revelações.
A bola está com o STF justamente num momento em que seu presidente, o ministro Dias Toffoli, é alvo de críticas agressivas. Além dos ataques nas redes sociais, protestos de rua contra o Supremo estão marcados para o dia 25, com tom ainda mais radical que o verificado nos últimos atos. Apesar disso, Toffoli já sinalizou em entrevista a Veja que Lula pode realmente ser libertado.
Estudioso do trabalho das supremas cortes em vários países e de sua relação com a sociedade, o doutor em Direito Diego Arguelhes, professor associado do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), deu entrevista à BASE sobre esse momento delicado. "O caso do Lula é um problema porque não é um sinal de saúde do regime democrático que a aplicação ou não da lei por um juiz independente se torne a grande questão para a autoridade do tribunal", diz ele. "Por mais que haja variáveis políticas envolvidas e que vá ter impacto político, o papel do Supremo nesse caso não é arbitrar narrativas sobre para onde o Brasil está indo. O papel do Supremo é aplicar a lei".
Ao que tudo indica, estamos há poucas semanas desse momento-limite, em que o STF mostrará ao país se terá serenidade para fazer cumprir o que diz a legislação ou se vai ficar ao sabor dos bate-bocas políticos.