Brasília - Sem apoio e agilidade do Congresso Nacional, a equipe econômica do governo Bolsonaro discute novo bloqueio de recursos que pode ser anunciado nos próximos dias. Em março, o Planalto encaminhou à Câmara e ao Senado um projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões em recursos para saldar todas as despesas do ano. Passados dois meses, a proposta está parada, à espera de parecer do relator Hildo Rocha (MDB-MA), na Comissão Mista de Orçamento. Depois da CMO, o projeto ainda terá que ser aprovado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
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Nova turma
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Combinações
Para tentar derrubar em plenário as mudanças na MP 870, que crava a reestruturação administrativa do governo, o Planalto intensificou tratativas com partidos do Centrão e incomodou o PSL, de Jair Bolsonaro. O partido disputa com o PP a indicação do presidente do Banco Nacional do Nordeste (BNB). O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, fala diariamente com palacianos. Não há data prevista para votação. A comissão que analisou a MP impôs derrota ao governo ao aprovar emenda que transfere o Coaf para o Ministério da Economia.
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Memória
Em 2013, Bolsonaro apresentou proposta para sustar um decreto da presidente Dilma Rousseff que liberava o uso de armamentos para servidores, Ibama e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Na justificativa, o hoje presidente ressaltava que o Estatuto do Desarmamento "estabelece taxativamente a quem é conferida autorização para o porte de armas de fogo".
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Rastros de Jair
Líder do PDT na Câmara, o deputado federal André Figueiredo (CE) usou argumentos do então deputado Jair Bolsonaro na proposta (PDL 240/19) que pede a revogação do decreto presidencial que libera de maneira quase irrestrita o porte de armas no país.
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Mal dos cigarros
A indústria do cigarro pode ter outro baque forte nos próximos meses: a proibição, por lei, de fumar dentro de carros onde houver menor de 18 anos - com multa pesada - e qualquer forma de patrocínio e uso de aditivos de sabor (questão já resolvida no STF).
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Força-tarefa
Foram ao Senado debater Projeto de Lei 769/15, que trata dessas proibições, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, William Dib, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e a representante do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Tania Cavalcante.
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Na fila
A relatora é a senadora Leila Barros (PSB-DF), que dará seu parecer nas próximas semanas. O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) tem caráter terminativo na CCJ (não vai a plenário do Senado) e já foi aprovado nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e de Assuntos Sociais.
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No ar
O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), um famoso youtuber eleito, sofreu derrota inusitada na Justiça, no segmento onde ele fez a fama (direto de Miami) que o levou ao Congresso. O juiz Leandro Figueiredo, da 8ª Vara Cível do TJDF, indeferiu, no dia 15, o pedido para o Google excluir vídeos que, na visão do deputado, seriam ofensivos a ele. O processo é o de nº 0712572-11.2019.8.07.0001.
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Fala, deputado
O deputado federal João Campos leu a coluna e não gostou do que viu sobre o esforço do PSB para lançá-lo mais aos holofotes no seu Recife. "Estou acostumado a fazer política nas ruas (...). Por outro lado, tem gente da oposição que se incomoda porque só sabe fazer política no gabinete ou em cima da tribuna, no ar-condicionado".
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Diversidade
A Prefeitura do Rio, por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual ( CEDS Rio) lança hoje o Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, a campanha: "A Nossa Luta é Por Um Rio de Mais Respeito", com vídeo nas redes sociais.
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ESPLANADEIRAS
O Movimento Recicla Sampa disponibiliza, a partir de hoje, o Dia Internacional da Reciclagem: www.reciclasampa.com.br
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A bailarina Tatiana Leskova, 96, será homenageada por Carlos Alberto Serpa, idealizador do Prêmio Cesgranrio de Dança, em evento dirigido por Leandro Bellini e apresentado por Ana Botafogo na terça, no Teatro Cesgranrio.
