Antônia Fontenelle - Reprodução Instagram
Antônia FontenelleReprodução Instagram
Por O Dia
Antônia Fontenelle recorreu da liminar que a obriga a apagar as publicações sobre os irmãos Neto em seu Instagram, no prazo de 24h, a contar do momento em que ela for citada no processo. Um dos pedidos de Antonia foi a suspensão desta liminar, o qual foi indeferido pelo juiz, que entendeu que a tutela de urgência pedida por Felipe e Luccas Neto "não apresenta real possibilidade de gerar dano grave ou de difícil reparação ao direito da apresentadora".
Sendo assim, a liminar que os irmãos Neto conseguiram em caráter urgente continua valendo. E por ter entrado com este recurso antes mesmo de ser oficialmente notificada, Antônia foi considerada automaticamente citada no processo, sem precisar que um oficial de Justiça fizesse o serviço. Logo, Antônia já está em descumprimento da ordem judicial que a obriga a apagar as publicações sobre os irmãos de seu Instagram desde o dia que entrou com o agravo.
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Uma multa de R$ 5 mil foi estipulada em caso de descumprimento da decisão. No entanto, os irmãos Neto entraram com um pedido para que o valor passe a ser diário, em vez de fixado como já está. Ou seja, eles querem que Antônia desembolse R$ 5 mil por dia durante o tempo em que estiver em descumprimento da decisão, em vez de pagar uma única multa neste mesmo valor, independente da quantidade de dias de desobediência judicial.
A decisão faz parte do processo de número 0021597-77.2020.8.19.0209, ao qual esta coluna teve acesso. A ação foi distribuída no último dia 17 e tramita na 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Felipe e Luccas Neto pedem R$ 100 mil de indenização para cada, além da retirada imediata das publicações de Antônia no Instagram que consideram ofensivas a eles, retratação pública da apresentadora e pagamento de honorários advocatícios.