Por Luciano Bandeira
Às vésperas de os Estados Unidos entrarem na Segunda Guerra Mundial, em 1941, o presidente Franklin Roosevelt proferiu um célebre discurso no Congresso norte-americano. Entrou para a história como “O Discurso das Quatro Liberdades”.

“Esperamos um mundo fundado sobre as quatro liberdades humanas essenciais. A primeira é a liberdade de palavra e de expressão – por toda a parte no mundo. A segunda é a liberdade para cada pessoa de reverenciar Deus à sua maneira – por toda parte do mundo. A terceira é a de ficar livre da pobreza – por toda parte no mundo. A quarta é a de ficar livre do medo – em qualquer parte do mundo”.

Roosevelt teve a percepção de que as liberdades estão interligadas e, em um momento em que a democracia estava sob ameaça no mundo, era preciso reafirmá-las e defendê-las. Não foi à toa que seu discurso foi uma das grandes inspirações para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Pois, esta semana, no dia 21, nós celebramos o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. É um marco na defesa de uma dessas quatro liberdades tão caras: a de culto. E isso vale para todas as religiões, sendo elas majoritárias ou não.

É necessário lembrar que a fé é uma questão pessoal, de foro íntimo. Não é – e não pode ser - uma questão de estado ou de governo. Para proteger todos a professarem suas fés, ou mesmo a ausência de uma fé, a Constituição define o Estado brasileiro como laico.

É imperativo que estado e religião sigam separados. E que questões religiosas permaneçam na esfera da vida privada. Elas não devem ser propagadas pelo peso impositivo do Estado. Como ensinou há quase 200 anos o Marquês de Maricá, político e homem público: “Uma religião de Estado ou dominante é essencialmente intolerante”.

E a tolerância é um dos principais adubos para termos liberdade e uma democracia sólida. Seja há 200 anos, há 80 anos ou hoje.

Ao terminar seu discurso, enaltecendo as “quatro liberdades”, Roosevelt, sintetizou: “Essa não é uma visão para um milênio distante. É a base definitiva para um mundo do nosso tempo, da nossa geração”.

A defesa das “quatro liberdades” por Roosevelt era o antídoto que esse grande defensor da democracia prescreveu para a ameaça da “nova ordem de tirania” que pairava sobre o mundo.

Luciano Bandeira é presidente da OABRJ