Cátia Vitta, advogada especialista em Direito do Consumidor - divulgação
Cátia Vitta, advogada especialista em Direito do Consumidordivulgação
Por O Dia

Uma pesquisa recente, divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB), revelou que 85% dos entrevistados conversam em casa sobre orçamento doméstico, o que demonstra que o hábito de falar sobre dinheiro entrou, de vez, na rotina das famílias. Contudo, manter um diálogo sobre o assunto nem sempre é tarefa fácil, já que cada pessoa possui uma forma própria de lidar com as contas no dia a dia. O levantamento revelou ainda que 46% dos casais admitem brigar por questões financeiras, sendo que o principal motivo das desavenças está ligado aos gastos realizados pelo parceiro, além de suas condições financeiras.

SEM GÁS

Há 12 dias o meu bloco está sem gás em razão de um vazamento na tubulação. Já acionamos a Naturgy, mas até o momento não tivemos solução para o problema. Precisamos de ajuda! Fátima Eliana Moreira, Jardim Sulacap – Rio de Janeiro

A Naturgy informa que, por motivos de segurança, o fornecimento de gás no endereço da cliente foi interrompido devido a um vazamento no ramal interno do condomínio. As obras necessárias começaram na última terça-feira (16) e serão realizadas pela empresa, cabendo aos clientes o pagamento das despesas, conforme consta no Regulamento de Instalações Prediais (RIP).

REAJUSTE

Venho sofrendo reajustes constantes no meu plano TIM. De R$ 39,90 passou para R$ 49,90 e, depois de dois meses, para R$ 59,90. Todos os aumentos foram feitos sem a minha anuência. Sheila Reis dos Santos, Penha Circular – Rio de Janeiro

O Centro de Relacionamento com o Cliente TIM entrou em contato com o Sr. Antônio Vitor, autorizado pela titular a tratar do caso, e informou que o desconto de R$ 22,50, válido por 12 meses, foi aplicado. No entanto, para que o mesmo fique ciente, ocorreu um aumento de R$ 5 correspondente ao reajuste anual do plano. Desta forma, o valor final da fatura é de R$ 42,44. Assessoria de Imprensa TIM

IRRF 2019

Não recebi o Comprovante de Rendimentos para o Imposto de Renda até a presente data. Sempre o recebi impresso. Jamais acessei ou fiz qualquer operação no internet banking por apenas usar computador público, já que não possuo computador em casa. Anna Lucia Magalhães, Ipanema – Rio de Janeiro

O Itaú esclarece, visando auxiliar a cliente na obtenção de seu informe de rendimentos fiscais, estamos enviando a documentação solicitada via correio. Assessoria de Imprensa Itaú

PODA

Moro na Rua Santo Afonso, na Tijuca, e por aqui os galhos das árvores estão chegando bem próximo às nossas janelas. Já registramos reclamação junto à Comlurb, mas não tivemos retorno. Mário Pereira, Tijuca – Rio de Janeiro

A Comlurb informa que o serviço de poda na Rua Santo Afonso, altura do numero 230, está programado para iniciar os serviços a partir do dia 20 de abril. Assessoria de Imprensa Comlurb

DÚVIDAS FREQUENTES

Cátia Vitta, advogada especialista em Direito do Consumidor

O Procon-RJ ajuizou uma Ação Civil Pública contra os planos de saúde após mapear ações individuais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com a reclamação de negativa sistemática das operadoras em fornecer o serviço de 'home care'. O juiz deferiu a tutela de urgência, determinando que as rés prestem o serviço de internação domiciliar (home care) a todos os beneficiários que possuam prescrição médica específica para tanto, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada conduta refratária. Importante esclarecer que a grande vantagem da ação civil pública é que se trata de um canal de acesso à jurisdição, por meio do qual, muitas vezes, milhares de lesados individuais encontram solução para suas lesões, pois a sentença no processo coletivo, se procedente, beneficiará a todo o grupo de consumidor lesado, com grande economia processual. Vale ressaltar que ainda cabe recurso.

Coluna de Átila A. Nunes

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