Com os municípios fora da Reforma da Previdência, a equipe técnica da Prefeitura do Rio estuda medidas que poderão salvar o pagamento futuro das 85 mil aposentadorias e pensões. Na prática, pensa-se em uma reforma local. Presidente do Previ-Rio — autarquia que administra o Funprevi —, Bruno Louro não descarta o aumento da contribuição previdenciária, hoje de 11%, e o envio de proposta à Câmara dos Vereadores para capitalização do fundo.
Louro disse que serão realizados estudos atuariais avaliando diversos cenários. "Vamos elaborar os planos a, b, c, d. Entregarei ao prefeito Marcelo Crivella a nossa parte, que é técnica", disse Louro à Coluna.
Crivella então baterá o martelo e definirá qual projeto será implementado. E como 2020 será ano eleitoral, a decisão do prefeito poderá ser influenciada enquanto ele estiver de olho na reeleição.
Crivella então baterá o martelo e definirá qual projeto será implementado. E como 2020 será ano eleitoral, a decisão do prefeito poderá ser influenciada enquanto ele estiver de olho na reeleição.
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O gestor do Funprevi ponderou que tem alguma esperança de o Senado reincluir os entes federativos na Proposta de Emenda à Constituição 6, que prevê a reforma no país. E que se somará ao time de presidentes de regimes próprios e de prefeitos na tentativa de convencer senadores.
Ainda assim, como isso não é garantido, a autarquia municipal já iniciou as análises e simulações para checar o que poderá ser feito para cobrir o déficit atuarial da previdência. O número chega a R$ 30,8 bilhões (no período de 75 anos).
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"Temos que fazer um trabalho para cobrir esse déficit, seja uma variável da (contribuição) patronal, da contribuição previdenciária (de servidores). Há uma série de ações que temos que fazer, mas vamos tentar evitar o impacto no servidor", declarou Louro.
Indagado pela Coluna, porém, ele não negou que será estudada a elevação da alíquota, seja para 11,75%, 11,50% ou outro percentual.
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Já o projeto para capitalizar o fundo permitiria aumentar a contribuição suplementar que o Tesouro municipal já paga todo mês à previdência. Assim, acabaria com o teto de R$ 130 milhões.
Mais R$ 2,8 bilhões
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A mesma proposta também modificaria a Lei 5.300 de 2011, revogando o artigo que isenta o Tesouro de pagar as dívidas que tinha no passado com o Funprevi até o ano de 2011. Se isso for aprovado e o Previ-Rio cobrar esses débitos, o fundo poderá receber mais R$ 2,8 bilhões, pagos em 200 meses.
Esse texto chegou a ser encaminhado no ano passado pelo governo ao Legislativo. Mas foi arquivado, a pedido da própria prefeitura.
