Panamá - O presidente do Panamá, Laurentino Cortizo, anunciou que apresentará a seu gabinete nesta terça-feira (16) um projeto de reforma constitucional elaborado por um conselho de diferentes setores para aprofundar a luta contra a corrupção no país, após uma série de escândalos.
"O que pensamos fazer amanhã é levar o documento (de reforma) que saiu do trabalho de consenso do Conselho de Gabinete, e gostaríamos de aprová-lo amanhã para levá-lo para a Assembleia (Nacional) para que tenha ampla discussão", disse Cortizo nesta segunda.
As declarações do presidente foram dadas depois de receber o documento com a proposta de mudanças na Constituição panamenha, que data de 1972.
Discutido durante nove meses, o projeto foi feito pelo Conselho da Conciliação Nacional para o Desenvolvimento, integrado por representantes do governo, partidos políticos, associações empresariais, sindicatos, ONGs, igrejas e outras organizações. "Chegar a um acordo sobre um projeto dessa natureza não é fácil", disse Cortiz.
Depois que a iniciativa for aprovada pelo Conselho de Gabinete, caberá à Assembleia Nacional, de maioria governista, iniciar a discussão e propor modificações. Se aprovado, o projeto voltará a ser discutido em um novo período legislativo em 2020 para depois passar para a etapa de referendo.
O presidente da mesa de Justiça da Conciliação, Enrique De Obarrio, defendeu que o objetivo da reforma constitucional é “reduzir, de forma significativa, os espaços de corrupção”.
"São propostas concretas, cerca de 40, entre artigos novos e modificações de artigos em vigor, que atendem a um clamor nacional. Se forem aprovadas, marcarão um antes e um depois em matéria de luta contra a corrupção e o fortalecimento da institucionalidade", acrescentou.
De acordo com o governo, as reformas buscam fortalecer a independência do Poder Judiciário, impedir a impunidade de juízes e deputados e desestimular o clientelismo político. Além disso, apontam para dar transparência para a seleção dos membros da Suprema Corte de Justiça, procuradores e o procurador eleitoral.
O documento também reconhece o Panamá como um país “multicultural” e “multiétnico” e destaca a importância da proteção do meio ambiente.
"As propostas são indispensáveis, são urgentes. É nossa obrigação moral evitar que o câncer continue em metástase", afirmou De Obarrio. Cortizo tomou posse em 1° de julho. Em várias ocasiões, disse que um de seus maiores desafios é a “luta frontal” contra a corrupção
"O que pensamos fazer amanhã é levar o documento (de reforma) que saiu do trabalho de consenso do Conselho de Gabinete, e gostaríamos de aprová-lo amanhã para levá-lo para a Assembleia (Nacional) para que tenha ampla discussão", disse Cortizo nesta segunda.
As declarações do presidente foram dadas depois de receber o documento com a proposta de mudanças na Constituição panamenha, que data de 1972.
Discutido durante nove meses, o projeto foi feito pelo Conselho da Conciliação Nacional para o Desenvolvimento, integrado por representantes do governo, partidos políticos, associações empresariais, sindicatos, ONGs, igrejas e outras organizações. "Chegar a um acordo sobre um projeto dessa natureza não é fácil", disse Cortiz.
Depois que a iniciativa for aprovada pelo Conselho de Gabinete, caberá à Assembleia Nacional, de maioria governista, iniciar a discussão e propor modificações. Se aprovado, o projeto voltará a ser discutido em um novo período legislativo em 2020 para depois passar para a etapa de referendo.
O presidente da mesa de Justiça da Conciliação, Enrique De Obarrio, defendeu que o objetivo da reforma constitucional é “reduzir, de forma significativa, os espaços de corrupção”.
"São propostas concretas, cerca de 40, entre artigos novos e modificações de artigos em vigor, que atendem a um clamor nacional. Se forem aprovadas, marcarão um antes e um depois em matéria de luta contra a corrupção e o fortalecimento da institucionalidade", acrescentou.
De acordo com o governo, as reformas buscam fortalecer a independência do Poder Judiciário, impedir a impunidade de juízes e deputados e desestimular o clientelismo político. Além disso, apontam para dar transparência para a seleção dos membros da Suprema Corte de Justiça, procuradores e o procurador eleitoral.
O documento também reconhece o Panamá como um país “multicultural” e “multiétnico” e destaca a importância da proteção do meio ambiente.
"As propostas são indispensáveis, são urgentes. É nossa obrigação moral evitar que o câncer continue em metástase", afirmou De Obarrio. Cortizo tomou posse em 1° de julho. Em várias ocasiões, disse que um de seus maiores desafios é a “luta frontal” contra a corrupção
