Rio - No momento em que a Petrobras anuncia a possibilidade de retomada das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), a partir de uma parceria com petrolífera chinesa, é fundamental reafirmarmos nosso compromisso com a recuperação socioeconômica dos municípios diretamente impactados pela paralisação do empreendimento. Hoje, Itaboraí amarga uma das maiores crises financeiras de sua história. Para comportar a promessa de investimentos com a construção do Complexo, o município ergueu negócios comerciais e imobiliários que nunca geraram lucro. Em contrapartida, a paralisação das obras destruiu a esperança de centenas de pessoas que sonhavam com uma vida melhor. Quando foi anunciado, o COMPERJ previa um impacto econômico ambicioso com a geração de mais de duzentos mil empregos diretos e indiretos na região.
Considerando o ambiente econômico ainda difícil no estado do Rio de Janeiro, com retomada lenta na abertura de vagas de trabalho, a notícia da retomada das obras chega como um alento para centenas de desempregados que vivem nas cidades do Conleste, consórcio formado por municípios fluminenses cujo objetivo original era discutir políticas públicas para minimizar os impactos do Complexo Petroquímico. Além da população de Itaboraí, moradores de São Gonçalo, Rio Bonito, Maricá, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim e outros municípios das baixadas Litorânea e Fluminense voltaram a sonhar com as oportunidades do empreendimento. E para garantir que essas oportunidades alcançarão o maior número de pessoas, apresentei o Projeto de Lei 974/2019 na Alerj, para que os empregos diretos ou terceirizados vinculados ao COMPERJ sejam obrigatoriamente preenchidos por moradores desses municípios.
A proposta altera a Lei 5592/2009, que embora já previsse a geração de, pelo menos, 3.500 empregos para a população do entorno do Complexo, não estabelecia como “obrigatória” a sua contratação. Além disso, o projeto de lei apresentado, corrige outra distorção da legislação em vigor, que previa a contratação dos moradores dos municípios do Conleste somente na fase de operação.
Nossa proposta inclui no texto as fases de construção, implantação, pré-operação e operação, o que aumentará radicalmente a geração de novas vagas de trabalho para essa população imediatamente a partir da primeira fase das obras. Aos poucos, no rastro da retomada do COMPERJ, outros empreendimentos já estão sendo erguidos na região e o que se vê é a contratação de profissionais de outros estados para a empreitada, mostrando que é preciso, sim, nos protegermos com dispositivos legais que garantam nossa recuperação econômica.
A atração de novos investimentos para o Estado do Rio de Janeiro anuncia um momento crucial para a retomada do crescimento e é uma questão de justiça assegurar que sua população seja beneficiada pelas novas oportunidades nesse horizonte. Na luta pela sobrevivência, diariamente, milhares de pais de família se deslocam para longe de casa em busca de emprego. Dar a essas pessoas a chance de uma ocupação digna perto de seus entes queridos é plantar a esperança para colhermos um futuro com mais dignidade e qualidade de vida.
Considerando o ambiente econômico ainda difícil no estado do Rio de Janeiro, com retomada lenta na abertura de vagas de trabalho, a notícia da retomada das obras chega como um alento para centenas de desempregados que vivem nas cidades do Conleste, consórcio formado por municípios fluminenses cujo objetivo original era discutir políticas públicas para minimizar os impactos do Complexo Petroquímico. Além da população de Itaboraí, moradores de São Gonçalo, Rio Bonito, Maricá, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim e outros municípios das baixadas Litorânea e Fluminense voltaram a sonhar com as oportunidades do empreendimento. E para garantir que essas oportunidades alcançarão o maior número de pessoas, apresentei o Projeto de Lei 974/2019 na Alerj, para que os empregos diretos ou terceirizados vinculados ao COMPERJ sejam obrigatoriamente preenchidos por moradores desses municípios.
A proposta altera a Lei 5592/2009, que embora já previsse a geração de, pelo menos, 3.500 empregos para a população do entorno do Complexo, não estabelecia como “obrigatória” a sua contratação. Além disso, o projeto de lei apresentado, corrige outra distorção da legislação em vigor, que previa a contratação dos moradores dos municípios do Conleste somente na fase de operação.
Nossa proposta inclui no texto as fases de construção, implantação, pré-operação e operação, o que aumentará radicalmente a geração de novas vagas de trabalho para essa população imediatamente a partir da primeira fase das obras. Aos poucos, no rastro da retomada do COMPERJ, outros empreendimentos já estão sendo erguidos na região e o que se vê é a contratação de profissionais de outros estados para a empreitada, mostrando que é preciso, sim, nos protegermos com dispositivos legais que garantam nossa recuperação econômica.
A atração de novos investimentos para o Estado do Rio de Janeiro anuncia um momento crucial para a retomada do crescimento e é uma questão de justiça assegurar que sua população seja beneficiada pelas novas oportunidades nesse horizonte. Na luta pela sobrevivência, diariamente, milhares de pais de família se deslocam para longe de casa em busca de emprego. Dar a essas pessoas a chance de uma ocupação digna perto de seus entes queridos é plantar a esperança para colhermos um futuro com mais dignidade e qualidade de vida.
Anderson Alexandre é deputado estadual pelo Solidariedade
