Rio - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo Segurança Alimentar, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, cumpriu, nesta quinta-feira, quatro mandados de prisão temporária contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo. Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cerro Branco, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária, Ibiraiaras e Sombrio, em Santa Catarina.
De acordo com o coordenador da Operação, Alcindo Luz Bastos, a investigação dá conta que 11 pessoas são suspeitas de participarem do esquema de compra de arroz (grãos inteiros e resíduos de arroz) diretamente de produtores gaúchos, sem a identificação de procedência para beneficiamento e empacotamento, com mistura de diferentes tipos de grãos em desacordo com a legislação vigente. Foram coletadas amostras contendo carunchos (insetos), fezes de rato e larvas de traças. O grupo também vendia o produto com rotulagem de terceiros, de forma a impedir o rastreamento e a fiscalização pelos órgãos competentes, além de afastar eventual responsabilidade pelos danos causados aos consumidores decorrentes da má qualidade do produto.
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Até o momento, o MP detectou a venda das marcas Dio Santo, Meio-Dia, Danata, 5 Estrelas, Riatto, Imperador Rio, Grão D’Ouro, Grão Ouro, Risoleti, Super Mar e Super Compras, todos comercializados no Rio e em São Paulo. As empresas beneficiadoras gaúchas estão irregularmente no mercado e, em inúmeras vezes, a venda se dava sem nota fiscal. A não emissão de notas fiscais ocorre há bastante tempo, assim como a prática conhecida como "gotejamento" (diluição de arroz de má qualidade em cargas maiores, com produto dentro dos padrões exigidos).
O esquema
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Os quatro mandados de prisão temporária são destinados aos principais orquestradores da organização criminosa, que utiliza vários cadastros de pessoas jurídicas e laranjas com o objetivo de evitar o rastreamento e a fiscalização do produto e do transporte pelos órgãos competentes, incluindo as Receitas Estaduais, e como forma de blindagem patrimonial e sonegação fiscal.
As investigações dão conta que um empresário natural de Cachoeira do Sul e morador de Cerro Branco é considerado o gerente do grupo. Era ele quem realizaria as negociações do arroz, incluindo a logística da contratação e monitoramento dos motoristas dos caminhões transportadores, aquisição de embalagens e distribuição do produto para outros Estados, em especial Rio de Janeiro e São Paulo. Ele também seria o responsável pela filial em Sombrio, Santa Catarina. O homem já tem condenações, tanto na Justiça Estadual como na Federal, por manter laranjas como testas de ferro de empresas em que ele era sócio de fato.
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Outro envolvido no esquema é o proprietário de um local onde o arroz é beneficiado, embalado e armazenado, que também fica em Cerro Branco. Esse suspeito seria o responsável por parte das negociações envolvendo compra e venda de arroz – sem emissão de notas ou com emissão com dados falsos –, além da aquisição de agrotóxicos, inseticidas e embalagens de forma irregular. Um morador de Cachoeira do Sul seria o encarregado de outra parte da movimentação financeira do esquema, especialmente em relação à filial em Sombrio, Santa Catarina. Por fim, o quarto suspeito é motorista de caminhão, responsável pela distribuição do produto, e foi preso em flagrante por crimes contra as relações de consumo pela autoridade policial de Guarulhos, São Paulo, em julho deste ano. Ele foi preso em um depósito utilizado pela organização criminosa para embalagem e posterior venda para o varejo no Sudeste.
Participaram da Operação Caruncho os coordenadores do Gaeco Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, o promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, além de representantes da Receita Estadual do RS e de SC, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Estadual da Saúde, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e agentes da Brigada Militar.
