- Estefan Radovicz / Agência O Dia
Estefan Radovicz / Agência O Dia
Por O Dia
Rio - O juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, determinou, nesta segunda-feira, a suspensão da flexibilização da quarentena no Rio de Janeiro, adotada pelo prefeito Marcelo Crivella e pelo governador, Wilson Witzel. 
Nas últimas 24h, foram confirmados mais 74 óbitos e 1.473 casos, segundo a Secretaria de Estado de Saúde; 53.445 pacientes se recuperaram da doença.
Publicidade
A decisão estabelece multa de R$ 50 mil contra às pessoas do governador e do prefeito em caso de descumprimento e estabelece prazo para que ambos apresentem estudos técnicos que permitam a flexibilização da quarentena em meio a pandemia do novo coronavírus.
"Estão em jogo vidas humanas e quase sete mil pessoas já faleceram em todo o Rio de Janeiro", disse Bodart.
Publicidade
A liminar também estabelece uma audiência virtual, na próxima quarta-feira (10), com representantes das secretarias estadual e municipal de saúde, para que “forneçam subsídios para a reavaliação das medidas determinadas na decisão”
Decreto de Witzel
Publicidade
Segundo o decreto publicado na sexta-feira (5) pelo governador do estado, shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.
Bares e restaurantes também puderam voltar a funcionar a partir de sábado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade.
Publicidade
Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também foram autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.
O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também foi permitido, desde que não houvesse aglomeração. Foram autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.
Publicidade
Prefeitura decide abertura gradual
Neste domingo, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu manter seu plano gradual de reabertura econômica e não seguir as recomendações decretadas pelo governo do estado na última sexta. O plano elaborado pelo governo Witzel previa uma abertura mais ampla de estabelecimentos, como shoppings, pontos turísticos e restaurantes, que só serão autorizados a abrir as portas pela prefeitura em etapas posteriores de sua retomada.
Publicidade
A prefeitura alega que o número de óbitos no mês de maio foi alto, se comparado ao mesmo período do ano passado. "É preciso de mais um tempo para que as curvas diminuam". Com as medidas de isolamento e abertura gradual, Crivella acredita que haverá redução de contágio e óbitos e, com isso, os números vão se igualar à média do ano passado.
Crivella disse que as decisões da Prefeitura seguem análises científicas e que, a respeito ao momento mais seguro para a reabertura de alguns setores, há divergências com o estado. A prefeitura optou por um plano mais lento e que segue ciclos. 
Publicidade
"No plano da Prefeitura do Rio, não há suposições ou amostras, são dados empíricos do dia a dia que acompanhamos desde março. Cresce o nosso otimismo, mas não compromete o limite da prudência, porque precisamos ter cuidado para evitar retroceder", disse o prefeito.
Procurada pelo DIA, a prefeitura esclareceu que recebeu a notificação da decisão da Justiça e está estudando os seus termos. Já o Governo do Estado, disse que vai recorrer da liminar. 
Publicidade
Confira a nota na íntegra:
"O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai recorrer da liminar. A decisão de permitir a reabertura gradual de setores e atividades econômicas levou em consideração a redução do número diário de óbitos e de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A Secretaria de Estado de Saúde fará o monitoramento constante da taxa de incidência da Covid-19 para reanálise"