A primeira parcela do FPM de janeiro faz parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados, adquiridas em dezembro. O repasse líquido para todos os municípios do Brasil é de R$ 2,8 bilhões. A diminuição vai gerar um impacto negativo no orçamento do município.
“Essa diminuição do repasse do FPM faz com que toda a nossa gestão repense formas de contingenciar os gastos e adequar o novo cenário a essa diminuição de verbas. O repasse vem diminuindo através dos ajustes fiscais que o Governo Federal vem realizando”, disse o prefeito.
Samuca Silva ainda explicou que por esse motivo está sempre potencializando e incentivando o crescimento e desenvolvimento em Volta Redonda, para que a cidade gere receita própria e não dependa tanto de recursos federais para manter seus serviços à população.
A distribuição dos recursos aos municípios de todo o Brasil é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Esses dados são obtidos através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
O secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, explica que a pasta está tratando com cautela esta queda significativa no repasse.
“Isso nos deixou em alerta. Porém, estamos trabalhando deste o início deste ano, adotando medidas orçamentárias saneadoras, para não termos maiores problemas até o fim de 2020”, acrescentou Fabiano.